Da alegria à dor

– Após a felicidade de garantir na Justiça a aposentadoria, mesmo com menos de 40 anos de idade, um operário gráfico descobriu que terá seu benefício com valor menor para o resto da vida e sem ter o direito à revisão, mesmo faltando pouco tempo para garantir valor maior. A fim de evitar novos casos como esse e até outros piores onde sequer o/a gráfico/a sabe que tem direito à aposentaria especial, o Sindgraf-PE inicia a partir de hoje sua nova série de matérias especiais sobre o tema.

No último mês, período quando o governo Temer suspendeu a votação da reforma da Previdência – proposta que, se aprovada, liquidaria com o direito do gráfico de ter a sua aposentadoria especial (concedida com 25 anos de trabalho insalubre) – um gráfico catarinense recebeu um duro golpe. Descobriu que, mesmo faltando só dois anos para completar 25 anos nestas condições laborais, ele jamais receberá sua aposentadoria especial, benefício com valor geralmente maior que a aposentadoria por tempo de serviço, esta concedida com 35 anos de contribuição ao INSS.

O trabalhador, que prefere o anonimato, tratou do assunto com o diretor de Relações Sindicais e Previdenciária da Confederação Nacional dos Trabalhadores Gráficas (Conatig), Iraquitan da Silva, que é conhecido no ramo gráfico brasileiro por conseguir na Justiça Federal o expressivo número de aposentadorias especiais para a categoria em Pernambuco – estado onde preside o Sindicato da classe (STIG). Já são mais de 300 nos últimos anos. Por esta razão, vários gráficos de outros estados buscam contato direto com Iraquitan, a exemplo do referido trabalhador.

O gráfico buscava saber se teria a chance de pedir a revisão judicial de sua aposentadoria, que foi concedida depois de um processo na Justiça Federal, e aceita pelo mesmo, no modelo por Tempo de Serviço e não como Especial, mesmo tendo laborado 23 anos na condição insalubre, faltando apenas dois anos para atingir por lei o direito à aposentadoria especial. Na ação, a Justiça transformou os 23 anos do labor insalubre para de tempo comum, ampliando os anos para quase 35 anos, atingidos por contribuição INSS e, assim, aplicou o fator previdenciário. Com isso, ao invés de especial a aposentaria ficou como se fosse por tempo de serviço, que tem valor bem menor que a modalidade especial.

“Quando isso ocorre, convertendo o tempo especial em normal, tendo o aval do gráfico, finalizado a ação na Justiça, infelizmente, não resta mais o que fazer. O gráfico jamais terá o direito à revisão da aposentadoria especial por ser coisa julgada “, conta Iraquitan. Ele lamenta a situação desse trabalhador, apesar dele ter garantido a aposentadoria por tempo de serviço com menos de 40 anos de idade por conta dos anos de trabalho insalubre que foram convertidos. Iraquitan aproveita o caso para alerta outros gráficos para ter cuidado. A única forma de garantir a aposentadoria especial na sua integralidade é com a comprovação do trabalho na condição insalubre por 25 anos.

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